Pelo presente, a Equipe de Direção do IFC – Campus Rio do Sul, comunica os impactos do bloqueio orçamentário anunciado pela Secretaria de Orçamento Federal no dia 02/12/2022. Em valores absolutos, foram bloqueados R$ 4,5 milhões do IFC.
Nesta terça-feira, a Pró-Reitoria de Administração reiterou comunicado aos campi de que segue o bloqueio do saldo de orçamento do IFC e não há limite de financeiro disponível para pagamento de contratos, fornecedores e bolsas.
Ante o exposto, apesar do movimento desencadeado pela equipe de gestão do campus para adequação das despesas ao cenário orçamentário configurado a partir dos cortes do decreto nº 11.086, de 30/05/2022 (R$ 487.032,25), as medidas anunciadas na sexta-feira inviabilizaram qualquer esforço que tenha sido realizado até então para conclusão do ano letivo sem sobressaltos.
Até não acontecer alteração no cenário atual, o campus fica impedido de efetuar qualquer tipo de pagamento. Na data de hoje (06/12/2022), as notas fiscais e pagamentos pendentes somam R$ 548.974,37, valor que aumentará ainda mais ao longo de dezembro caso a situação persista.
Importante evidenciar que neste cenário, o campus não dispõe de recursos financeiros para pagamento de nenhuma modalidade de bolsa (ensino, pesquisa, extensão e produção), bem como pagamento dos auxílios do Programa de Assistência Estudantil. Havendo desbloqueio do orçamento e liberação de financeiro (o que significa: autorização para pagamento), a equipe de gestão dará prioridade para a regularização desses pagamentos.
Considerando as matérias-primas em estoque, informamos que as atividades do Setor de Alimentação e Nutrição estão asseguradas até o término do ano letivo do ensino médio integrado.
Despesas com utilização de veículos oficiais para atividades de ensino, pesquisa e extensão ficam suspensas, assim como emissão e pagamento de diárias. Solicitamos, encarecidamente, que a comunidade acadêmica siga colaborando com medidas de zelo ao patrimônio e economia de recursos (água e energia elétrica) já divulgadas anteriormente.
Ficamos à disposição para esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
Equipe de Direção